por ideia | mar 10, 2022 | Regulatório
Comissão vai analisar contribuições da consulta pública e propostas de inclusão de novas tecnologias no rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) irá realizar, nos dias 15/03 – das 11h às 18h – e 16/03 – das 09h às 18h -,... por ideia | mar 10, 2022 | Tributário
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, definir que incide ISS, e não ICMS, sobre o serviço de inserção de textos publicitários e de propaganda em qualquer meio. Na ADI 6034, os ministros julgaram improcedente a ação do estado do Rio... por ideia | mar 9, 2022 | Regulatório
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve retomar nesta quarta-feira (9/3) o julgamento do recurso repetitivo que vai decidir se são válidas as cláusulas de contratos de planos de saúde coletivos que preveem o reajuste por faixa etária. O JOTA apurou com... por ideia | mar 7, 2022 | Tributário
O serviço foi liberado pela Governo Federal na manhã desta segunda-feira (07/03) e o prazo vai até 29 de abril Os contribuintes já podem enviar a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) deste ano, referente ao ano-base de 2021 – Foto: Marcelo... por ideia | mar 3, 2022 | Regulatório
Fornecimento de medicamentos para tratamento de câncer, de uso oral, será de fornecimento obrigatório O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta (3/3) o Projeto de Conversão 29, que trata da atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. O texto prevê...