por ideia | mar 29, 2022 | Regulatório, Sem categoria
Encontro acontece nesta quarta-feira (30/03), com transmissão ao vivo a partir das 11h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (30/03), a partir das 11h, a 7ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro... por ideia | mar 28, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (28/03), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (28/03), a partir das 14h, a 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. O encontro... por ideia | mar 28, 2022 | Regulatório
Para 4ª Turma, modalidade de plano não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) KARLA GAMBA Por unanimidade, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon de São Paulo não tem... por ideia | mar 28, 2022 | Tributário
O Comitê Gestor do Simples Nacional – CGSN, em reunião virtual encerrada no dia 25 de março de 2022, aprovou a Resolução CGSN n° 167. A Resolução CGSN nº 167 altera a Resolução CGSN nº 166, de 18 de março de 2022, para ampliar o rol de empresas aptas ao Relp,... por ideia | mar 25, 2022 | Regulatório
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do reajuste, foi retirada do recurso repetitivo Os ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram nesta quarta-feira (23/3) que é válido o reajuste por faixa...