ANS promove Audiência Pública 56

jun 13, 2025 | Regulatório

Propostas para incorporação ao Rol de tratamentos para rinossinusite e linfoma e de teste pré-natal serão debatidas em 27/6

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 27/6, a Audiência Pública 56 para debater as propostas de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias: 

– Teste pré-natal não invasivo (NIPT) para detecção de DNA fetal circulante no sangue materno em gestantes com alto risco de aneuploidias fetais (alterações genéticas que levam à anormalidade de cromossomos, podendo oferecer impactos na saúde e na sobrevivência dos fetos); 

– Mepolizumabe em combinação com corticosteroide intranasal no tratamento de pacientes adultos com rinossinusite crônica com pólipos nasais grave; e 

– Lenalidomida em combinação com tafasitamabe, para tratamento de pacientes adultos com linfoma difuso de grandes células B (LDGCB – um tipo de câncer que afeta o sistema linfático) recidivado ou que não respondeu ao tratamento anterior. 

As propostas tiveram recomendação preliminar de não incorporação à lista de coberturas obrigatórias pelos planos de saúde, tendo sido debatidas em reuniões técnicas da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Cosaúde). Elas também foram discutidas durante a 7ª Reunião Extraordinário da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025, ocorrida no dia 9/6, na qual foi aprovada a realização da audiência pública. 

As tecnologias também estão recebendo contribuições através da Consulta Pública 157 até 1º/7. Clique aqui para saber mais. 

O evento vai ocorrer de forma remota, pela plataforma Teams, com transmissão pelo YouTube, das 9h às 13h.

Para participar da Audiência Pública 56, é preciso fazer inscrição até as 17h do dia 26/6, clicando aqui. A gravação ficará disponível no site da Agência. 

Clique aqui para conferir todos os documentos referentes a esta audiência pública, ou acesse o Portal da ANS e, no menu Acesso à Informação, entre na seção Participação da Sociedade, item Audiências Públicas. 

Fonte: ANS