STJ: Cláusula de renúncia de benfeitorias abrange novas construções
A cláusula de renúncia de benfeitorias presente em contrato de locação de imóvel abrange também as acessões — como as novas construções feitas pelo locatário — se o contexto em que firmado o negócio não recomendar a distinção técnica entre elas. A conclusão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento ao […]