ANS – Deliberações da 639ª Reunião da Diretoria Colegiada

Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 26/6

Publicado em 26/06/2026

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 26/6, a 639ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Desenvolvimento Setorial, Wadih Damous; dos diretores Eliane Medeiros (Fiscalização), Lenise Secchin (Normas e Habilitação dos Produtos), Carla Soares (Gestão) e Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras); e do procurador federal junto à ANS, Daniel Tostes.

O evento virtual foi transmitido ao vivo pela página da ANS no YouTube. Acesse o vídeo com o conteúdo na íntegra ou confira abaixo a minutagem em que cada item foi abordado.

00:29:35 – INÍCIO

00: 30:11 – ITEM 1 – Aprovação das minutas das atas da 8ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada de 2026 e da 638ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, ocorridas em 29/5 e 8/6, respectivamente.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

00:30:41 – ITEM 2 DIDES – Informe sobre prorrogação do prazo de inscrição do 3º Edital do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Desenvolvimento e Implementação do Modelo de Atenção Coordenado em Rede (Macor).

00:35:18 – ITEM 3 DIGES – Informe sobre a minuta de portaria que dispõe sobre a utilização da Sala 360.

00:38:39 – ITEM 4 DIGES – Apreciação da proposta de resolução administrativa que disciplina os critérios e procedimentos a serem observados para avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório, no âmbito da ANS; e estabelece a composição e a forma de funcionamento da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (Caede).

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

00:53:37 – ITEM 5 DIPRO – Deliberação sobre o recurso administrativo interposto por Amgen Biotecnologia do Brasil LTDA. quanto a não incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – Unidade de Análise Técnica (UAT) 150.

DECISÃO: ITEM DELIBERADO.

1:07:15 – ITEM 6 DIPRO – Aprovação dos percentuais de reajuste das operadoras signatárias de termos de compromisso.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

1:20:42 – ITEM 7 DIFIS – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

1:23:59 – ITEM 8 EXTRAPAUTA DIOPE – Apreciação da proposta de resolução administrativa resultado de revisão e de consolidação normativa da Portaria 7.113, de 27/4/2015, que dispõe sobre o Comitê Técnico Contábil da ANS, e de suas alterações.

DECISÃO: ITEM APRECIADO.

1:28:15 – ITEM 9 EXTRAPAUTA DIPRO – Aprovação da proposta de celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e a Universidade de São Paulo (USP,) no interesse da Faculdade de Medicina.

DECISÃO: ITEM APROVADO.

1:39:01 – BLOCÃO – Foram pautados 162 processos, todos aprovados.

Fonte: ANS