Nova lei amplia acesso a cirurgia reparadora de mama e apoio psicológico no SUS e em planos de saúde
A Lei 15.171/25 amplia o direito das mulheres à cirurgia plástica reparadora de mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da vigência da lei, em quatro meses, o procedimento também será possível em caso de mutilação total ou parcial do órgão, independentemente da causa. Até então, a legislação previa essas operações no SUS […]
DITR 2025 começa em 11 de agosto e poderá ser feita diretamente no Portal de Serviços da RFB
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, que estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025 Prazo de Apresentação O período de apresentação da DITR começa às 8h (oito horas) do dia […]
Nesta quinta-feira, 24 de julho, será aberta a consulta ao terceiro lote de restituição de IRPF 2025
O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 10 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2025 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios […]