STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e cálculos do valor devido para início do cumprimento de sentença nos juizados especiais. A regra geral do Código de Processo Civil prevê que o vencedor da ação apresente os valores para execução. Mas, para o Plenário, a […]
Análises da 41ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou três propostas de inclusão de tecnologias ao Rol da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 25/6, a 41ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde). O diretor-adjunto de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Ricardo Bacellar, abriu a […]
ANS – Deliberações da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 4/7 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 4/7, a 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla Soares (diretora-presidente interina e diretora de Gestão interina), e dos diretores Alexandre Fioranelli (Normas […]