Deliberações da 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2024

Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 13/12 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta sexta-feira, 13/12, a 12ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024. O encontro contou com a presença do diretor-presidente e de Gestão, Paulo Rebello, dos diretores Jorge Aquino (Normas e Habilitação das Operadoras), […]

ANS – 616ª Reunião da Diretoria Colegiada

Encontro acontece nesta segunda-feira (16/12), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (16/12), a partir das 14h, a 616ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube. Clique aqui para conferir a […]

STJ decide manter PIS/Cofins na base de cálculo do ICMS

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/12) que o PIS e a Cofins entram na base de cálculo do ICMS. A decisão foi unânime entre os ministros da Corte, que acompanharam o relator, Paulo Sérgio Domingues. O assunto foi analisado como recurso repetitivo, o que significa que as demais instâncias — exceto […]