ANS promove Audiência Pública 38
Propostas de incorporações ao Rol serão discutidas em 27/10 26/10/2023 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar a Audiência Pública 38, no dia 27/10, para receber contribuições, críticas e informações para subsidiar sua tomada de decisão sobre propostas para incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde das seguintes tecnologias: – Tomossíntese digital […]
Câmara aprova projeto que tributa investimentos de brasileiros em offshores e fundos de alta renda
Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é do relator, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), para […]
STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave
Turma entendeu que isenção se estende ao resgate de contribuições para complementação de aposentadoria Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito da pessoa física à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de previdência privada complementar na modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). O processo é o REsp 2.101.006/RJ. O titular […]
Panorama – Saúde Suplementar: ANS divulga dados até julho de 2023
Planos de saúde registram, mais uma vez, o maior número de beneficiários da história A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quinta-feira (26/10) a segunda edição do Boletim Panorama – Saúde Suplementar, com dados sobre o comportamento do setor de planos de saúde atualizados até julho de 2023. O número de usuários de planos de […]