ANS atualiza regras para alteração de hospitais nos planos de saúde
Nova norma amplia a portabilidade de carências e obriga a comunicação individualizada nos casos de mudanças na rede hospitalar Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14/08, a diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a adoção de novas regras para a alteração de rede hospitalar das operadoras de planos de saúde. As mudanças valem tanto para a […]
ANS lança Painel de Informações do Rol
Ferramenta apresenta os dados econômicos das tecnologias incorporadas à lista de coberturas obrigatórias. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, na quarta-feira, 09/08, o Painel de Informações do Rol, uma ferramenta interativa que apresenta os dados econômicos de todas as incorporações feitas a partir de 2022, utilizados no processo de atualização do Rol de Procedimentos […]
STF forma maioria para que parcelamento tributário impeça ajuizamento de ação penal
Nunes Marques, relator, entende que o parcelamento é um mecanismo de fomento à atividade econômica O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar as normas que definem que o parcelamento de débitos tributários afasta a possibilidade de ajuizamento de ação penal contra os contribuintes. O placar está em 6X0 para validar dispositivos da Leis 11.941/2009 e […]