por ideia | jul 31, 2023 | Regulatório
Confira os temas debatidos pela Diretoria Colegiada da ANS em 24/07 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (24/07), a 592ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello...
por ideia | jul 31, 2023 | Regulatório
Com periodicidade trimestral, o Panorama – Saúde Suplementar dará mais transparência sobre o setor à sociedade A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de lançar um novo boletim periódico sobre dados do setor de planos de saúde no Brasil:...
por ideia | jul 31, 2023 | Regulatório
ANS recebeu contribuições para avaliação de novas tecnologias para tratar angioedema hereditário e câncer de mama A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 27/07, a Audiência Pública 33, que reuniu contribuições sobre proposta de...
por ideia | jul 28, 2023 | Tributário
A posição do colegiado vai em sentido contrário a um precedente da 1ª Turma da Câmara Superior Por cinco votos a três, os conselheiros da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) permitiram a aplicação conjunta das multas...
por ideia | jul 27, 2023 | Tributário
Depósito judicial, feito pelo contribuinte em um caso de cobrança de CSLL, é válido para fins de contagem do prazo decadencial A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o depósito judicial pelo contribuinte em um caso envolvendo...
