por ideia | jan 31, 2022 | Tributário
Parcelamentos simplificados poderão ser realizados sem limite de valor, acaba a separação por tipo de tributo e reparcelamento passa a ser negociado diretamente no sistema. Foi publicada, hoje, no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.063 de 27 de...
por ideia | jan 28, 2022 | Civil
Nesta segunda-feira (24/01), o Conselho Diretor da ANPD deliberou sobre a aprovação do Regulamento de aplicação da LGPD para agentes de tratamento de pequeno porte. Aprovado de forma unânime, o Regulamento tem como objetivo facilitar que agentes de tratamento de...
por ideia | jan 28, 2022 | Regulatório
Interessados podem enviar contribuições pelo portal da Agência a partir de 28/01 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira (28/01), a Consulta Pública nº 91, que tem como objetivo receber contribuições para as recomendações preliminares...
por ideia | jan 28, 2022 | Regulatório
Diretores aprovaram abertura de Consulta Pública para avaliar atualização da lista de coberturas do rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na quarta-feira (26/01), a 566ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a...
por ideia | jan 27, 2022 | Regulatório
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (26/1), por unanimidade, a realização de uma consulta pública pelo prazo de 20 dias para debater a incorporação de quatro medicamentos no Rol. A decisão atende aos prazos...
