por ideia | dez 29, 2021 | Tributário
A arrecadação do ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos) no Rio Grande do Sul superou o montante de R$ 1 bilhão em 2021. Essa é a primeira vez na história que a marca é atingida pela Receita Estadual. O recorde representa um...
por ideia | dez 28, 2021 | Regulatório
Diretores deliberaram sobre alterações na RN 393 e prorrogação de convênio entre Assefaz e Terracap A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta segunda-feira (27/12) a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro, transmitido...
por ideia | dez 28, 2021 | Tributário
Pelo menos dez processos tributários importantes para as empresas estão previstos para ir a julgamento nas sessões presenciais do Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira metade de 2022. Quatro deles, que tratam de disputas travadas com a União, podem custar aos...
por ideia | dez 27, 2021 | Tributário
Decisão foi tomada em sessão virtual que analisou recurso com repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados...
por ideia | dez 27, 2021 | Tributário
A decisão produzirá efeitos apenas a partir do Plano Plurianual 2024-2027. Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de...
