por ideia | jan 31, 2021 | Tributário
Aposentados com problemas cardíacos têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre proventos da aposentadoria. O entendimento é do desembargador Roger Raupp Rios, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Mesmo com apresentação de laudo médico mostrando o uso de...
por ideia | jan 29, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar uma Consulta Pública para receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa sobre Capital Referente ao Risco Operacional e Legal, que altera a Resolução Normativa (RN) n° 451, de 6 de março de 2020....
por ideia | jan 29, 2021 | Tributário
Para colegiado, pedido está de acordo com jurisprudência do STF A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou sentença e concedeu Habeas Data a uma indústria metalúrgica de São Caetano do Sul (SP) para ter acesso às suas...
por ideia | jan 28, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nesta quarta-feira (27/01) a 542ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...
por ideia | jan 28, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que foi prorrogado até 01/02/2021 (segunda-feira) o prazo para apresentação de impugnações ao 84º ABI, sendo este o último dia para protocolo. Confira o Ofício-Circular nº: 1/2021/COTEC/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES...
