por ideia | out 29, 2020 | Tributário
A Receita Federal começa nesta quinta-feira a enviar cartas a contribuintes que caíram na malha fina do Imposto de Renda de 2020. O comunicado explica como fazer a regularização. As 334 mil cartas serão encaminhadas até domingo (1º), somente para contribuintes que...
por ideia | out 29, 2020 | Tributário
O julgamento prosseguirá na próxima quarta-feira, com o voto do relator, ministro Dias Toffoli. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quinta-feira (29), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5659, em que se discute a incidência do...
por ideia | out 28, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza na próxima terça-feira (3/11), a partir das 14h, a 537ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O evento seria realizado na sexta-feira, 30/10, mas precisou ser remarcado em razão das postergação do ponto...
por ideia | out 28, 2020 | Tributário
Por Tiago Angelo Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia delitiva. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. A decisão é de 22 de setembro. O caso...
por ideia | out 27, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público teve sua data alterada para sexta-feira (30/10) por determinação da Presidência da República. Nesta quarta-feira (28/10), portanto, o expediente da...
