por ideia | ago 24, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou as fichas técnicas dos indicadores do Programa de Qualificação de Operadoras (PQO) para o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) Ano-base 2020. O objetivo é trazer mais clareza, transparência e um...
por ideia | ago 24, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que estão disponíveis para consulta os números de beneficiários de planos de saúde atualizados com dados de julho. As ferramentas Sala de Situação e ANS Tabnet foram restabelecidas em sua totalidade nesta...
por ideia | ago 24, 2020 | Tributário
Se em precedente do STF uma multa moratória de 20% não foi considerada confiscatória, não se pode entender como inconstitucional dispositivo legal que prevê exatamente esse teto de 20%, incidente sobre o imposto declarado, quando há atraso na entrega de declaração de...
por ideia | ago 21, 2020 | Tributário
Para evitar a declaração de inaptidão de sua inscrição, o contribuinte deve sanear as omissões de escriturações e de declarações dos últimos 5 anos. A Receita Federal está intensificando as ações para declarar a inaptidão de inscrições no Cadastro Nacional de Pessoa...
por ideia | ago 21, 2020 | Tributário
A Portaria PGFN nº 19.581/2020 alterou a Portaria PGFN nº 502/2016, que orienta a atuação do órgão no contencioso judicial e disciplina hipóteses em que os procuradores estão autorizados a não apresentarem recursos em processos que tramitam no CARF e na primeira...
