por ideia | mar 24, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará, nesta quarta-feira (25/03), reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será às 10 horas. Na pauta, deliberações sobre temas que foram discutidos na reunião de 20/03, sobre flexibilização...
por ideia | mar 24, 2020 | Tributário
A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) prorrogaram por 90 dias o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND), ambas relativas à...
por ideia | mar 24, 2020 | Sem categoria
Por conta das dificuldades criadas pela pandemia do coronavírus, o Banco Central decidiu adiar o calendário de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE). A declaração anual, com data base em 31/12/2019, deveria ser entregue até 5/4 e, agora, o...
por ideia | mar 24, 2020 | Tributário
Medida serve de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirús (Covid -19 ) A Receita Federal editou a Portaria nº 543, de 20 de março de 2020, estabelecendo, em caráter temporário, regras para o atendimento presencial e...
por ideia | mar 23, 2020 | Regulatório
Está disponível para consulta, no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o resultado do Índice de Desempenho das operadoras, que faz parte do Programa de Qualificação das Operadoras 2019 (ano-base 2018), iniciativa pioneira da Agência para o estímulo à...
