por ideia | mar 27, 2020 | Tributário
Objetivo é garantir abastecimento de bens destinados ao controle da epidemia A Receita Federal ampliou o rol de produtos que terão seu despacho de importação realizado de maneira prioritária para auxiliar no combate à pandemia causada pelo novo coronavírus, o...
por ideia | mar 26, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia no dia 01/04 a Consulta Pública Nº 77, publicada nesta quarta-feira, 25, no Diário Oficial da União, com a seguinte finalidade: apresentação de críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução Normativa que...
por ideia | mar 26, 2020 | Regulatório
A partir desta sexta-feira (27/03), as instalações da ANS ficarão fechadas, tanto na sede quanto nos 12 núcleos existentes nas cinco Regiões do Brasil. A medida levou em consideração a importância do isolamento como forma de combate à Covid-19, mantendo-se as...
por ideia | mar 26, 2020 | Tributário
A mudança para que a vitória seja do contribuinte em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovada pelo Senado por meio da Medida Provisória nº 899 (MP do Contribuinte Legal), será questionada pela Procuradoria-Geral da Fazenda...
por ideia | mar 26, 2020 | Tributário
O Comitê Gestor do Simples Nacional editou, nesta quarta-feira (25), a Resolução CGSN nº 153/2020 que prorroga para o dia 30 de junho a entrega da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor...
