por ideia | mar 31, 2020 | Tributário
INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SMF, DE 30-3-2020 (DO-Porto Alegre – Edição Extra DE 30-3-2020) Município prorroga o prazo de validade das certidões relativas a tributos administrados pela SMF Este Ato, prorroga, por 60 dias, a validade das certidões relativas aos...
por ideia | mar 31, 2020 | Societário
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (30), medida provisória que garante às empresas mais tempo para fazer suas assembleias gerais ordinárias. Na prática, segundo o texto da MP 931/2020, sociedades anônimas,...
por ideia | mar 31, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (31/03), a partir das 15h, reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). A pauta contempla a continuidade de discussões sobre medidas necessárias para o enfrentamento do coronavírus....
por ideia | mar 30, 2020 | Tributário
O Projeto de Lei 999/20 determina o adiamento da entrega da declaração anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) em decorrência da pandemia de coronavírus no País. Conforme o texto, o prazo final para entrega será 30 dias após o término do estado de...
por ideia | mar 29, 2020 | Regulatório
O Planalto reuniu em um site todos os atos normativos referentes ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 editados até o momento. Nele é possível consultar as medidas provisórias, leis e decretos executivos e legislativos relacionados ao tema. São mais de 50 normas,...
