por ideia | jun 28, 2023 | Regulatório
Proposta de incorporação de implante subdérmico hormonal para contracepção foi objeto do encontro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 22/06, a Audiência Pública 32, que reuniu contribuições sobre a proposta de incorporação ao Rol de...
por ideia | jun 28, 2023 | Civil
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode constar em testamento, desde que...
por ideia | jun 27, 2023 | Tributário
Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos da decisão que definiu que a cobrança é constitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão em todo o Brasil de processos judiciais e administrativos...
por ideia | jun 26, 2023 | Regulatório
Material traz informações sobre a resolução de problemas entre beneficiários e operadoras de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia o lançamento de uma cartilha sobre mediação de conflitos em planos de saúde. O objetivo da...
por ideia | jun 23, 2023 | Regulatório
Agência recebeu contribuições sobre tratamentos com radioterapia para tratar tumores torácicos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na sexta-feira 16/06, a Audiência Pública 31, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de...
