Open/Close Menu Porto Alegre-RS
51 3392.6216

Proposta de incorporação de implante subdérmico hormonal para contracepção foi objeto do encontro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na quinta-feira 22/06, a Audiência Pública 32, que reuniu contribuições sobre a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde de implante subdérmico hormonal para contracepção, destinado a mulheres jovens de…

Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode constar em testamento, desde que isso não implique privação ou redução da parcela a eles destinada por…

Decisão vale até que o STF decida sobre a modulação de efeitos da decisão que definiu que a cobrança é constitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão em todo o Brasil de processos judiciais e administrativos envolvendo a cobrança da contribuição previdenciária sobre valores pagos pelo empregador a título de terço…

Material traz informações sobre a resolução de problemas entre beneficiários e operadoras de planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anuncia o lançamento de uma cartilha sobre mediação de conflitos em planos de saúde. O objetivo da Agência é explicar, de forma clara e objetiva, como atua na resolução de problemas entre consumidores de…

Agência recebeu contribuições sobre tratamentos com radioterapia para tratar tumores torácicos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, na sexta-feira 16/06, a Audiência Pública 31, que reuniu contribuições sobre proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da radioterapia de intensidade modulada para o tratamento de três tipos de tumores: do…

No caso julgado, foi cancelado o auto de infração, afastando a cobrança de R$ 2,187 milhões Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento efetuado pelo contribuinte após perder ação judicial é equivalente à denúncia espontânea, não incidindo, portanto, multa de…

Entre os temas tratados, novos acordos do Parceiros da Cidadania e a aprovação do índice de reajuste 2023 para os planos individuais A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na segunda-feira (12/06), a 590ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro contou com a presença dos diretores Paulo Rebello (presidente e Gestão), Alexandre Fioranelli…

Resultados do setor de planos de saúde podem ser consultados no portal da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que estão disponíveis em seu portal os dados econômico-financeiros relativos ao 1º trimestre de 2023. As informações podem ser consultadas nas novas edições do Painel Contábil da Saúde Suplementar e do Prisma Econômico-Financeiro da Saúde Suplementar….

Ministro do Supremo liberou tema para julgamento no Plenário Virtual da Corte. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento um processo que discute se existem limites para a aplicação de multas tributárias.  A Corte tratará sobre os percentuais cobrados pelos Fiscos em situações de descumprimento ou erro nas chamadas obrigações…

O contrato de corretagem de imóveis impõe obrigação de resultado. Assim, somente é cabível a comissão de corretagem quando o corretor efetua a aproximação entre comprador e vendedor, resultando na concretização da venda do imóvel. Ou seja, se sua atuação for capaz de produzir um resultado útil dos serviços de corretagem para as partes. Com esse entendimento,…

Praça Dr. Maurício Cardoso, 170/302
Moinhos de Ventos - Porto Alegre/RS

logo-footer

contato@mdbadvogados.com
(51) 3392.6216