por ideia | fev 26, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou na quarta-feira (24/02) a 544ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Participaram os diretores Rogério Scarabel (diretor-presidente substituto e de Normas e Habilitação dos Produtos), Paulo Rebello...
por ideia | fev 25, 2021 | Regulatório
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quarta-feira (24/02) a Resolução Normativa (RN) que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Com isso, estão definidos os novos exames e tratamentos que passam a fazer parte...
por ideia | fev 24, 2021 | Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (Difal/ICMS), introduzida pela Emenda Constitucional (EC) 87/2015, sem a edição...
por ideia | fev 24, 2021 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quarta-feira (24/02), a partir das 14h, a 544ª reunião da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Confira aqui a pauta....
por ideia | fev 24, 2021 | Tributário
Por Joice Bacelo e Beatriz Olivon, Valor — Rio e Brasília O ministro Luiz Fux se uniu à maioria e ampliou o placar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ICMS seja mantido no cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB). Fux foi o último...
