por ideia | out 27, 2020 | Regulatório
Em razão de um erro sistêmico no âmbito da Notificação de Intermediação Preliminar (NIP), algumas demandas ficaram represadas e não seguiram o fluxo de envio automático às operadoras de planos de saúde responsáveis. Ao tomar conhecimento da situação, a ANS identificou... por ideia | out 27, 2020 | Regulatório
Oito operadoras apresentaram experiências, resultados e indicadores do segundo ciclo. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/10, a segunda Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O... por ideia | out 26, 2020 | Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, em julgamento virtual no dia 8/10, que os ganhos de receitas financeiras de holding, cujo sócio é o mesmo administrador da empresa autuada, não podem ser incluídas na receita bruta do contribuinte a fim de... por ideia | out 26, 2020 | Civil
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica. Para a definição da controvérsia – cadastrada... por ideia | out 24, 2020 | Tributário
É obrigatória a notificação prévia do contribuinte para fins de exclusão do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), pois ela restringe direitos patrimoniais, devendo ser dado ao interessado a oportunidade para exercer sua defesa contra o ato que extirpa. Com esse...