Notícias
ANS – Consulta e audiência pública em andamento
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para a consulta 158 e as informações da Audiência Pública 57 A...
Procon-SP pede para participar de julgamentos sobre passagens aéreas e planos de saúde
O Procon-SP pediu para ingressar como amicus curiae (amigo da corte, que tem a função de trazer informações...
Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor
Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, permitindo maior acesso às...
STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo
Julgamento ainda não teve Tema cadastrado e não há data prevista para ocorrer. Ministro Paulo Sérgio Domingues é o...
STF reafirma exigência de que Fazenda Pública apresente cálculos para execução de sentenças
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a validade da exigência de que a Fazenda Pública apresente documentos e...
Análises da 41ª reunião técnica da Cosaúde
Comissão avaliou três propostas de inclusão de tecnologias ao Rol da ANS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS – Deliberações da 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 4/7 A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
ANS – 9ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Encontro acontece nesta sexta-feira, 4/7, com transmissão ao vivo a partir das 11h Agência Nacional de Saúde...
ANS promove evento sobre modelos de remuneração baseados em valor
Agência inicia nova fase do programa com reunião de acompanhamento dos projetos-piloto A Agência Nacional de Saúde...
ANS tem novas regras para o relacionamento entre operadoras e beneficiários
Medidas passam a valer em 1º de julho e visam garantir agilidade, transparência e qualidade no atendimento A Agência...
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor
Em decisão que uniformizou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a 2ª Seção entendeu que a...
Aprovado projeto que vai dar desconto de 90% nos juros e multas de dívidas com o município
Foi aprovado na segunda-feira, 30, o projeto de lei que cria o RecuperaPOA 2025, novo programa de recuperação fiscal...
Administradora de condomínios será indenizada por comentário no Reclame Aqui
Imputar práticas ilícitas a uma prestadora de serviços sem provar a veracidade da alegação configura ataque à honra...
STJ vai fixar tese sobre dano moral por negativa de cobertura de saúde
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar tese vinculante para estabelecer se a negativa de cobertura de...
ANS – Deliberações da 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na quinta-feira, 26/6 A Agência Nacional de Saúde...
ANS amplia acesso a tratamento e diagnóstico na saúde suplementar
Medicamento para púrpura e teste para insuficiência pancreática terão maior cobertura pelos planos de saúde Em reunião...
ANS – 8ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Encontro acontece nesta quinta-feira, 26/6, com transmissão ao vivo a partir das 14h Agência Nacional de Saúde...
Cabe rescisão por inadimplemento mesmo após registro da escritura, diz STJ
O registro da escritura de compra e venda, embora transfira a propriedade do bem, não exime o vendedor do cumprimento...
PcD podem recuperar valor de IPI pago em compra de carro
As pessoas com deficiência autorizadas pela Receita Federal a comprar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos...
ANS – Deliberações da 624ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 23/6 A Agência Nacional de Saúde...
ANS define teto de 6,06% para reajuste de planos individuais e familiares
Percentual anunciado pela Agência é o máximo que pode ser aplicado para o reajuste anual no período de maio de 2025 a...
