Notícias
ANS divulga dados econômico-financeiros de 2025
Informações estão disponíveis em painel dinâmico e serão comentadas em evento virtual da Agência nesta terça-feira,...
Receita divulga as regras para declaração do Imposto de Renda 2026; veja as datas
Prazo para declarar o IRPF 2026 começa em 23 de março e vai até 29 de maio; restituições serão pagas entre maio e...
Cosaúde realiza 49ª reunião técnica
Encontros serão realizados nos dias 24 e 25/3. Confira a programação A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...
ANS divulga avaliação das operadoras com base em reclamações dos beneficiários
Dados do 4º trimestre de 2025 estão disponíveis em listas e em novo painel interativo, reforçando a transparência do...
Levantamento de depósito judicial exige retenção de IRRF por banco depositário, diz Receita
A Receita Federal fixou entendimento de que a instituição financeira depositária é responsável pela retenção do...
ANS – Deliberações da 634ª Reunião da Diretoria Colegiada
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada nesta sexta-feira, 13/3 A Agência Nacional de Saúde...
STF esclarece que suspensão de ações sobre atrasos de voos não vale para casos de falha das empresas aéreas
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a tramitação de processos...
Receita uniformiza prazos em dias úteis e institui recesso no contencioso administrativo
A Receita Federal publicou, em 3 de fevereiro de 2026, o Ato Declaratório Interpretativo nº 2/2026, estabelecendo...
STJ: PIS e COFINS integram base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o PIS e a Cofins compõem a base de...
ANS promove Audiência Pública 64
Proposta para incorporação ao Rol de tratamento para câncer será debatida em 20/3 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 634ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece nesta sexta-feira (13/3), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STJ fixa tese que autoriza notificação da negativação por meio eletrônico
É válida a notificação ao consumidor da inclusão de seu nome em cadastro de negativados feita por meio eletrônico,...
Análises da 48ª reunião técnica da Cosaúde
Encontro foi realizado no dia 25/2 com o objetivo de discutir propostas de incorporação de tecnologias ao Rol A...
ANS – 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta sexta-feira (6/3), com transmissão ao vivo a partir das 11h30 A Agência Nacional de Saúde...
ANS aprova flexibilização a operadoras de regiões atingidas por chuvas em MG
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta terça-feira (3/3), uma série de medidas fiscalizatórias...
TRF3: afastada aplicação de tributação adicional de 10% no lucro presumido
O jornal VALOR ECONÔMICO informa sobre decisão do TRF da 3ª Região que afastou a aplicação do adicional de 10% sobre...
TJSP: impenhorabilidade de bem de família não elimina dívida de herdeiros
A impenhorabilidade do bem de família não afasta a responsabilidade dos herdeiros pela dívida contraída pelo...
CARF cancela multa aduaneira após revogação legal e aplica retroatividade benigna
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais decidiu cancelar multa aplicada a uma empresa do setor de estruturas...
STF pauta julgamento sobre imunidade de ITBI para venda e locação de imóveis
STF pauta julgamento sobre imunidade de ITBI para venda e locação de imóveisO STF retomará, de 20 a 27 de março, o...
ANS – 4ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2026
Encontro acontece nesta terça-feira (3/3), com transmissão ao vivo a partir das 16h30 Publicado em 02/03/2026 A...
Pendência de ITBI em negócio anterior não pode travar registro de escritura
O registro da escritura de um imóvel não pode ser travado por exigência tributária de um negócio jurídico...
