Notícias
Supremo começa a julgar se cobrança da Cide é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta quarta-feira (28/5) se a cobrança da...
ANS realiza webinário para divulgar dados econômico-financeiros do 1º tri/2025
Evento será no dia 3/6, com transmissão ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar...
DIFAL do ICMS não entra nas bases de cálculo do PIS e da COFINS
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o diferencial de alíquota...
STF declara inconstitucionalidade de parcela superpreferencial por RPV
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, declarou a inconstitucionalidade do pagamento de parcela de natureza...
ANS – Deliberações da 5ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na sexta-feira, 23/5 A Agência Nacional de Saúde...
ANS – 6ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Encontro acontece nesta segunda-feira, (26/5), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
STJ: 1ª Seção impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUS
STJ: 1ª Seção impõe prescrição de 5 anos para dívidas de operadoras de ressarcimento ao SUSMinistros da 1ª Seção do...
Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro
Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma do...
Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge
A 3ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, manter...
ANS amplia acesso a medicamentos para asma grave
Atualização está alinhada às diretrizes nacionais e internacionais para o tratamento da doença Em reunião no dia 12/5,...
Justiça nega pedido do IDEC para suspender sandbox da ANS
Instituto havia apontado vício no processo da ANS sobre esse assunto, que não teve a realização prévia de Análise de...
Justiça nega pedido do IDEC para suspender sandbox da ANS
Instituto havia apontado vício no processo da ANS sobre esse assunto, que não teve a realização prévia de Análise de...
ANS cria ranking de excelência para classificar operadoras de saúde
A Resolução Normativa 623 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) institui, pela primeira vez, um...
TJ-SP envia ao STF recursos sobre ITCMD em caso de doador no exterior após reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo permitiu o envio ao Supremo Tribunal Federal de dois recursos que discutem a...
Retenção em distrato de compra de imóveis deve ser de 25%, diz STJ
Em caso de desistência de compra e venda de imóvel, a retenção de 25% dos valores pagos é adequada para compensar...
Contribuinte pode usar crédito reconhecido após pedido de compensação tributária
O contribuinte pode fazer a compensação de dívidas tributárias com créditos que só surgiram depois do pedido e, por...
ANS – Deliberações da 622ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2025
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 12/5 A Agência Nacional de Saúde...
STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança
Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de...
STF volta a julgar caráter confiscatório de multa a partir da próxima semana
Tema começou a ser julgado em 2023, mas houve pedido de destaque do relator quando o placar estava com teses...
ANS – 622ª Reunião da Diretoria Colegiada
Encontro acontece no dia 12/5, segunda-feira, com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde...
ANS estuda recorrer de decisão para suspender consulta pública de reajustes de planos
Decisão condiciona a continuidade das discussões e uma eventual mudança nas regras à realização de uma Análise de...
