por MDB Advocacia | jun 21, 2024 | Uncategorized
Corte de orçamento sofrido pela Agência impactou desenvolvimento de sistema A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que vai prorrogar para 31/12/2024 o início da vigência da Resolução Normativa 585/2023, que trata da adoção de novas regras para alteração... por MDB Advocacia | jun 17, 2024 | Uncategorized
Objetivo é debater estudos preliminares para revisar atuação da Agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 28/6, a Audiência Pública 43, com o objetivo de debater propostas para o aprimoramento do modelo de fiscalização do setor de... por MDB Advocacia | jun 5, 2024 | Uncategorized
Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado... por MDB Advocacia | maio 21, 2024 | Uncategorized
O escritório novamente está entre as bancas de advocacia mais admiradas como escritório “Especializado” na categoria da Região Sul, figurando na referida categoria desde o lançamento do ranking regional. A Editora Análise é responsável pelo maior e mais... por MDB Advocacia | maio 21, 2024 | Uncategorized
Proposta de incorporação de medicamento ao rol para tratamentos de psoríase será debatida em 29/5 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai realizar, em 29/5, a Audiência Pública 42 para debater a proposta de incorporação ao Rol de Procedimentos e Eventos em... por MDB Advocacia | maio 6, 2024 | Uncategorized
Tratamentos para câncer e para doença rara do sangue passarão a ser de cobertura obrigatória pelas operadoras a partir de 7/5 Em reunião realizada na segunda-feira 29/2, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação de...