por ideia | abr 19, 2020 | Regulatório, Societário
A Comissão de Valores Mobiliários editou uma norma que estabelece condições para que as companhias promovam assembleias inteiramente digitais, na esteira da edição da MP 931/2020, como parte das medidas adotadas em resposta à pandemia da Covid-19. A norma prevê que,... por ideia | abr 2, 2020 | Societário
As Juntas Comerciais de todo o país vão poder emitir certidões simplificadas por meio de certificado de atributo, reconhecido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). O objetivo é agilizar a expedição de certificados digitais para as pessoas... por ideia | mar 31, 2020 | Societário
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (30), medida provisória que garante às empresas mais tempo para fazer suas assembleias gerais ordinárias. Na prática, segundo o texto da MP 931/2020, sociedades anônimas,... por ideia | mar 20, 2020 | Societário
A Junta Comercial do Estado do RS, comunica: – Está suspenso o recebimento de processos físicos, via protocolo local, exceto urgências (agendar no Fale-Conosco); – Ficam suspensos, por 30 dias, prazos de defesa e recursais no âmbito da administração... por ideia | mar 9, 2020 | Societário
Joice Bacelo | Valor Econômico A fabricante e importadora de brinquedos Gulliver conseguiu algo raro entre as empresas que estão em processo de recuperação judicial. O plano elaborado para o pagamento das suas dívidas foi aprovado pela Justiça sem que a proposta... por ideia | fev 5, 2020 | Societário, Tributário
Joice Bacelo | Valor Econômico Se o Grupo Moreno fosse excluído dos dois programas especiais dos quais participa, mais R$ 230 milhões fariam volume à dívida de R$ 2 bilhões A Justiça de São Paulo atendeu o pedido de uma empresa em recuperação judicial para que, mesmo...