por MDB Advocacia | jun 4, 2025 | Societário
Além de ressaltar o interesse público, o relator lembrou que a jurisprudência do STF é clara em relação à questão A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reverteu, nesta terça-feira (3/6), acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e... por MDB Advocacia | out 24, 2024 | Societário
Para o Tribunal, não houve irregularidade no processo que deu origem à norma. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, decidiu que a alteração da Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 11.101/2005) que incluiu as cooperativas médicas... por MDB Advocacia | out 23, 2024 | Societário
Está empatado, com cinco votos para cada lado, o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal analisa a validade de um dispositivo introduzido na Lei de Falências (Lei 11.101/2005) que incluiu as cooperativas médicas no regime de recuperação judicial. Na... por MDB Advocacia | maio 9, 2024 | Societário
Medida é histórica e faz parte das ações do Gabinete de Apoio ao Empreendedor Prestes a completar 147 anos de atuação, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JucisRS), pela primeira vez na história, anunciou isenção da cobrança dos serviços prestados pela entidade... por ideia | dez 13, 2022 | Societário, Tributário
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos. A Receita Federal publicou, na última semana (6/12), a nova IN do CNPJ. O objetivo é simplificar e desburocratizar os procedimentos tributários,... por ideia | nov 24, 2022 | Societário
Publicações poderão ser feitas apenas no Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Entra em vigor na próxima quinta-feira (1/12) a Portaria do Ministério da Economia nº 10.031/2022, que retira a obrigatoriedade de que empresas de capital fechado com receita bruta...