por ideia | set 5, 2023 | Sem categoria
Medicamento terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde para pacientes a partir de 12 anos Em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 30/08, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação ao Rol de... por ideia | ago 10, 2023 | Sem categoria
Ao tribunal, farmacêutica alegou que os serviços eram iniciados no Brasil, mas concluídos nos EUA Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do município de São Paulo e validou a cobrança de ISS sobre serviços... por ideia | ago 8, 2023 | Sem categoria
Esclerose Múltipla é uma condição potencialmente incapacitante do cérebro e da medula espinhal (sistema nervoso central) que dificulta a comunicação ideal entre o cérebro e o corpo. Os sintomas que indicam a doença podem variar de caso para caso, a depender de quais e... por ideia | jul 18, 2023 | Sem categoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.007.865, 2.037.317, 2.037.787 e 2.050.751, de relatoria do ministro Herman Benjamin, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A questão jurídica... por ideia | jul 7, 2023 | Sem categoria
Sociedade pode participar com o envio de contribuições até 26/07 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abre, nesta sexta-feira, 07/07, a Consulta Pública 113, com o objetivo de receber contribuições para a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em... por ideia | jun 23, 2023 | Sem categoria
No caso julgado, foi cancelado o auto de infração, afastando a cobrança de R$ 2,187 milhões Por unanimidade, a 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o pagamento efetuado pelo contribuinte após perder ação...