por ideia | out 5, 2022 | Regulatório
Consumidores alegavam que a operadora não comprovou a fórmula de cálculo para fixação de reajuste A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou três ações (REsp 1721776/SP, REsp 1723727/SP e REsp 1728839/SP) relacionadas ao aumento de reajuste de planos em... por ideia | out 3, 2022 | Regulatório
Ferramenta permite consultas sobre valores e números de procedimentos realizados pelos planos de saúde A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acaba de atualizar o painel dinâmico D-TISS, ferramenta que possibilita pesquisas sobre a quantidade e o valor médio de... por ideia | out 3, 2022 | Tributário
Na decisão, o Tribunal entendeu que a tributação feria direitos fundamentais e atingia interesses de pessoas vulneráveis. Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido da União para que a decisão do Tribunal que afastou a incidência do Imposto de... por ideia | set 30, 2022 | Regulatório
Agência também inclui cinco medicamentos na lista de coberturas obrigatórias A partir da publicação no Diário Oficial da União, que deve ocorrer na segunda-feira, 03/10, o transplante de fígado para o tratamento de pacientes com doença hepática que forem contemplados... por ideia | set 29, 2022 | Regulatório
Em julgamento ocorrido no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Quarta Turma confirmou sentença que reconheceu a nulidade de multa administrativa imposta pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a uma Operadora de Planos de Saúde, em razão de não ter sido...