por ideia | nov 23, 2022 | Tributário
Serão contemplados 556.685 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 1.200.000.000,00. A partir das 10h desta quarta-feira (23), o lote residual de restituição do IRPF do mês de novembro de 2022 estará disponível para... por ideia | nov 23, 2022 | Regulatório
1ª seção definiu que a base de cálculo para a cobrança afronta princípio da legalidade. A 1ª seção do STJ decidiu nesta quarta-feira, 23, que é inexigível o pagamento da TSS – Taxa de Saúde Suplementar por operadoras de saúde à ANS, visto que a base de cálculo... por ideia | nov 22, 2022 | Tributário
Novo ato contribui para reforçar a segurança jurídica na relação entre o fisco e os contribuintes Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (22), Portaria RFB nº 247/2022, de 21 de novembro de 2022, que esclarece aspectos do processo de renegociação de dívidas... por ideia | nov 22, 2022 | Tributário
Por Adriana Aguiar — De São Paulo O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), localizado em Recife, afastou a incidência de PIS e Cofins sobre valores devolvidos por uma montadora a uma concessionária, por meio de uma prática comum no mercado, chamada de “hold... por ideia | nov 22, 2022 | Regulatório
Encontro acontecerá no dia 30/11, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 581ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL) no dia 30/11, às 10h. O encontro vai acontecer de forma remota, com transmissão...