por ideia | jan 18, 2024 | Regulatório
Alteração foi autorizada após aval da área jurídica da agência A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou a fórmula de cálculo da Provisão de Eventos Ocorridos no sistema público de saúde e Não Avisados (PEONA SUS) às operadoras de saúde. A aprovação, que... por ideia | jan 15, 2024 | Tributário
Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, definiu que a discussão sobre a incidência de ICMS sobre a Tarifa de Utilização do Sistema de Distribuição de Energia (Tusd)... por ideia | jan 15, 2024 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (15/01), com transmissão ao vivo a partir das 14h Publicado em 12/01/2024 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (15/01), a partir das 14h, a 600ª Reunião da Diretoria Colegiada... por ideia | jan 11, 2024 | Regulatório
Encontro será no dia 23/01 com transmissão pelo canal da Agência no YouTube A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 25ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde) no dia 23/01, das 9h... por ideia | jan 9, 2024 | Civil
É preciso ter mais flexibilidade para conciliar o cumprimento das formalidades legais com a última vontade do autor de testamento. Com essa fundamentação, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, validou um testamento particular em que as testemunhas...