por ideia | jul 1, 2020 | Administrativo
Em sessão telepresencial realizada na última semana (24/6), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou procedente o recurso de um motorista de Porto Alegre (RS) para anular uma multa e o bloqueio da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e restabelecer o... por ideia | jul 1, 2020 | Tributário
Contribuintes terão até 31 de julho para optar por essas modalidades de negociação Foram publicados hoje, dia 1º de julho, a Portaria nº 15.413, de 29 de junho de 2020, e o Edital nº 4, de 30 de junho de 2020, prorrogando o prazo de ingresso nas modalidades de... por ideia | jul 1, 2020 | Tributário
Ministros decidem que conclusão da Corte, de 2017, se aplica mesmo após a vigência de lei que, em 2015, definiu a receita bruta como base de cálculo das contribuições Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dos... por ideia | jul 1, 2020 | Regulatório
Os beneficiários de planos de saúde realizaram 1,62 bilhão de procedimentos como consultas, exames e internações no ano de 2019. O número representa um aumento de 2,4% em relação ao total de procedimentos realizados em 2018 (1,57 bilhão). Os dados fazem parte do Mapa... por ideia | jul 1, 2020 | Tributário
Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 31 de julho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e...