por ideia | jul 6, 2020 | Tributário
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o caput do artigo 31 da Lei 10.865/2004, que proibiu o creditamento da contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)... por ideia | jul 6, 2020 | Tributário
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o REsp 1344288/MG, já decidiu que a instituição financeira, como agente fiduciário, é parte legítima para figurar no polo passivo da execução de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículo alienado... por ideia | jul 2, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, na última terça-feira (30), a reunião “Cuidados em saúde durante a pandemia: experiências na saúde suplementar”. O objetivo do encontro virtual foi o compartilhamento de experiências bem-sucedidas de quatro... por ideia | jul 2, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na última terça-feira (30/06), a nova versão do Padrão TISS (junho/2020), visando atender à ação civil pública nº 0810140-15.2020.4.05.8300, que determina a inclusão de exames sorológicos para a Covid-19 no Rol... por ideia | jul 1, 2020 | Societário
Medida vale a partir desta quarta-feira (1º/7) e aperfeiçoa procedimentos de prevenção de financiamento do terrorismo O Ministério da Economia tornou mais rigorosas as regras de atuação das juntas comerciais para prevenir crimes de lavagem de dinheiro e de...