por ideia | ago 4, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta terça-feira (04/08), a partir das 15h, a 15ª reunião extraordinária da Diretoria Colegiada (Dicol). O encontro será realizado de forma remota, porém, com transmissão ao vivo pelo canal da ANS no Youtube. Após... por ideia | ago 4, 2020 | Tributário
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a sentença de uma comarca do extremo-oeste catarinense que classificou como abusivo e ilegal um ato de prefeitura local ao condicionar a emissão de alvará de funcionamento de estabelecimento à regularização de... por ideia | ago 4, 2020 | Tributário
Por Joice Bacelo — De Brasília Empresa em recuperação judicial pode ser dispensada de apresentar as certidões de regularidade fiscal e trabalhista para contratar com o poder público. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se posicionou desta forma ao julgar,... por ideia | ago 3, 2020 | Regulatório
No sábado (01/08) teve início a Semana Mundial da Amamentação. Trata-se de um período especial, que visa conscientizar a sociedade sobre a importância do leite materno como o melhor alimento para a imunidade do bebê, atendendo às suas necessidades da maneira mais... por ideia | ago 2, 2020 | Tributário
Para desembargadores, medida pode ser adotada em caso de execução fiscal frustrada Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aceitou pedido de falência da Fazenda Nacional contra uma empresa — algo raro. As decisões sobre o assunto...