por ideia | ago 5, 2020 | Regulatório
Foi realizada, na tarde desta terça-feira, 04/08, a 15ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O encontro virtual contou com a participação dos diretores Rogério Scarabel – (diretor-presidente substituto e diretor... por ideia | ago 5, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, no dia 22/07, a primeira Oficina Virtual de Aprendizagem Coletiva do Projeto Modelos de Remuneração Baseados em Valor. O evento, previsto inicialmente para acontecer em março, de forma presencial, foi adaptado... por ideia | ago 5, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que, em razão de um problema técnico no processamento de dados, a Sala de Situação e o ANS Tabnet estão temporariamente indisponíveis. A reguladora esclarece que está analisando se houve inconsistência nos dados em... por ideia | ago 5, 2020 | Tributário
Maioria acompanhou o voto do relator, ministro Barroso. Ministros do STF decidiram que é inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária. O placar foi de 7 a 4, vencendo o voto do relator, ministro Barroso. O... por ideia | ago 5, 2020 | Tributário
Por Joice Bacelo, Valor — Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para julgar a primeira das “teses filhotes” da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — a maior discussão tributária dos últimos anos e que ainda têm embargos pendentes de...