por ideia | ago 10, 2020 | Tributário
Sobre o tema, foi fixada tese para fins de repercussão geral. O plenário do STF definiu que, sobre as operações envolvendo preparo e fornecimento de medicamentos por farmácias de manipulação, incide o ISS, e não o ICMS. Ministros fixaram tese para fins de repercussão... por ideia | ago 7, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará no dia 25/08 um webinar para discutir a contratação de resseguros por operadoras de planos de saúde. O evento virtual, direcionado aos agentes do setor, será das 10h às 11h30, e as inscrições estão abertas. O... por ideia | ago 7, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os dados dos atendimentos aos beneficiários da saúde suplementar, até dezembro de 2019, no Portal de Dados Abertos do Governo Federal. Foram abrangidos os procedimentos realizados em ambiente ambulatorial ou... por ideia | ago 7, 2020 | Regulatório
Nos dias 10, 11, 12 e 14 de agosto, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizará a 2ª edição dos encontros regionais com operadoras de planos de saúde de pequeno e médio porte para discutir e avaliar os impactos da Covid-19. As reuniões serão realizadas de... por ideia | ago 7, 2020 | Tributário
Essa modalidade permite aos contribuintes afetados pela pandemia negociar seus débitos com benefícios – como entrada reduzida, descontos e prazos diferenciados A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional de débitos do Regime...