por ideia | ago 14, 2020 | Regulatório
A 532ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde suplementar (ANS) foi realizada na tarde desta quinta-feira, 13/08, com transmissão ao vivo pela página da reguladora no YouTube. Clique aqui para assistir. Participaram da reunião os... por ideia | ago 14, 2020 | Regulatório
Estão abertas até o dia 28/08 as inscrições para o processo seletivo do Projeto Cuidado Integral à Saúde – Projetos-piloto em Atenção Primária à Saúde (APS). O edital está disponível no site da ANS e elenca os critérios, requisitos e compromissos para participação das... por ideia | ago 14, 2020 | Tributário
Novo prazo termina no final de outubro A Receita Federal prorrogou excepcionalmente o prazo para a transmissão da e-Financeira referente ao primeiro semestre de 2020 para o último dia útil do mês de outubro. A alteração está prevista na Instrução Normativa RFB nº... por ideia | ago 14, 2020 | Tributário
Em recurso extraordinário com repercussão geral, o Plenário entendeu que a norma não tem o escopo de beneficiar o estado de origem nem o contribuinte do tributo. Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de... por ideia | ago 14, 2020 | Civil
Não há proibição ao uso de outros meios de comprovação de autoria e integridade de documentos eletrônicos, mesmo que não emitidos pela ICP, desde que admitido pelas partes como válido ou aceito pela pessoa a quem oposto o documento, nos termos do parágrafo 2º do...