por ideia | ago 28, 2020 | Sem categoria
A OAB/RS informa à advocacia que os prazos dos processos administrativos tributários, no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, voltam a fluir a partir do dia 31 de agosto, devendo o protocolo ser realizado de forma eletrônica. A Instrução... por ideia | ago 27, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá no dia 03/09 o I Simpósio Virtual ANS – A importância do cuidado em saúde mental durante a pandemia por Covid-19, através da Plataforma Teams, das 9h às 17h. O objetivo do evento é debater com o setor sobre o... por ideia | ago 27, 2020 | Regulatório
[column width=”1/1″ last=”true” title=”” title_type=”single” animation=”none” implicit=”true”] A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (27/08), a partir das 14h, a... por ideia | ago 26, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece como vai funcionar a suspensão da aplicação dos reajustes de planos de saúde no período de setembro a dezembro de 2020. A medida é válida para os reajustes por variação de custos (anual) e por mudança de faixa... por ideia | ago 26, 2020 | Tributário
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou a jurisprudência da Corte e declarou a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo...