por ideia | set 22, 2020 | Tributário
Em julgamento realizado na última semana (15/9), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença da Justiça Federal do Rio Grande do Sul que absolveu cinco diretores de uma metalúrgica de Canela (RS) da acusação de sonegação de impostos por entender... por ideia | set 22, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou de maneira virtual, no dia 18/09, a 2ª Reunião técnica com membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) sobre melhorias na RN 439, que dispõe sobre o processo de atualização periódica do Rol de Procedimentos e... por ideia | set 21, 2020 | Administrativo
Não cabe a terceiros, sem nenhuma relação de propriedade com a edificação irregular em área de preservação permanente (APP), buscar a tutela judicial para promover a sua regularização fundiária. Ainda mais se há uma ordem de demolição já transitada em julgado. Assim,... por ideia | set 18, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza nesta sexta-feira (18/09) uma nova edição do Boletim Covid-19, com o monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia de Coronavírus. O informativo contempla dados coletados até agosto e apresenta... por ideia | set 18, 2020 | Regulatório
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) reuniu nesta quinta-feira (17/09) os membros da Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) para mais uma reunião ordinária. Foi a edição de nº 103 da CAMSS, que é um órgão de participação institucionalizada da sociedade na ANS,...