por ideia | jul 14, 2021 | Regulatório
Ministro Marcelo Queiroga deu posse ao diretor na noite desta terça-feira, 13/07 O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, deu posse, na noite desta terça-feira (13), ao advogado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho para exercício do cargo de diretor-presidente da... por ideia | jul 14, 2021 | Tributário
Por José Higídio O bem ou serviço pode ser classificado como insumo quando sua subtração resultar na impossibilidade da atividade empresarial, ou pelo menos causar uma perda substancial de qualidade. Assim, a 4ª Vara Federal de Campo Grande reconheceu o direito da... por ideia | jul 14, 2021 | Tributário
É desnecessária a apresentação de laudo médico oficial para o reconhecimento judicial da isenção do Imposto de Renda, desde que o magistrado entenda suficientemente demonstrada a doença grave por outros meios de prova. Com base nesse entendimento, firmado pelo... por ideia | jul 13, 2021 | Regulatório
Propostas para atualização da lista de coberturas obrigatórias serão recebidas de forma contínua para revisão semestral A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, em reunião realizada no dia 08/07, a Resolução Normativa – RN nº... por ideia | jul 9, 2021 | Regulatório
Reunião foi realizada na quinta-feira, 08/07, e foi transmitida ao vivo A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nessa quinta-feira (08/07), a 553ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro reuniu Rogério Scarabel (diretor-presidente...