por ideia | set 3, 2021 | Tributário
Adesão deve ser feita durante setembro e é válida para débitos acumulados no período da pandemia Visando mitigar os efeitos da pandemia e estimular a retomada da atividade econômica, a Receita Estadual e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) disponibilizaram... por ideia | set 3, 2021 | Regulatório
Da Agência Senado Proposições legislativas • MPV 1067/2021 O governo editou medida provisória (MP 1.067/2021) que altera a lei dos planos de saúde (Lei 9.656, de 1998) para estabelecer prazo máximo de 120 dias à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para... por ideia | set 1, 2021 | Regulatório
Reunião foi realizada de forma remota, por meio do canal da ANS, no Youtube. Próximo encontro foi agendado para novembro A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da Diretoria de Desenvolvimento Setorial (DIDES), promoveu, na última quinta-feira (26/08),... por ideia | ago 31, 2021 | Regulatório
Reuniões com transmissão ao vivo tiveram o objetivo de esclarecer como será a revisão das coberturas obrigatórias partir da RN nº 470 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou nos dias 24 e 26/08 eventos virtuais sobre o novo processo de atualização do... por ideia | ago 27, 2021 | Tributário
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a nulidade de um débito fiscal que uma empresa possuía no município de Belo Horizonte. Pela natureza da atividade da companhia, os magistrados possibilitaram o recolhimento de...