por ideia | maio 25, 2022 | Regulatório
Encontro acontece nesta quinta-feira (26/05), com transmissão ao vivo a partir das 14h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta quinta-feira (26/05), a partir das 14h, a 11ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2022. Como único... por ideia | maio 24, 2022 | Regulatório
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 1.978.141 e 1.978.151, nos quais se discute o prazo prescricional – e em que momento se inicia a sua contagem – na hipótese de cobrança de... por ideia | maio 23, 2022 | Tributário
Micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, têm até o dia 31 de maio para parcelar suas dívidas com descontos. A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, possam parcelar suas dívidas pelo Programa... por ideia | maio 20, 2022 | Regulatório
Realizada nos dias 17 e 18/05, quinta reunião pode ser assistida no canal da Agência no Youtube Na quinta reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar (Cosaúde), realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar... por ideia | maio 20, 2022 | Sem categoria
Os juízes da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal mantiveram, por unanimidade, sentença que condenou a plataforma de rede social a pagar danos materiais a usuária que foi vítima de estelionato praticado por meio de perfil hackeado. No...