por MDB Advocacia | out 30, 2025 | Regulatório
Encontros foram realizados nos dias 21 e 22/10 com o objetivo de discutir propostas de incorporação de tecnologias ao Rol A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nos dias 21 e 22/10, a 45ª reunião técnica da Comissão de Atualização do Rol de... por MDB Advocacia | out 29, 2025 | Regulatório
Encontro acontece nesta sexta-feira (31/10), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta sexta-feira (31/10), a partir das 10h, a 630ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por MDB Advocacia | out 28, 2025 | Regulatório
A Advocacia-Geral da União e o Superior Tribunal de Justiça renovaram, na última sexta-feira (24/10), um acordo de cooperação técnica (ACT) que possibilitou o encerramento de 3,8 milhões de processos ao longo de cinco anos. Assinado em 2020 e agora... por MDB Advocacia | out 28, 2025 | Tributário
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por unanimidade, dar provimento a recurso voluntário interposto por hospital autuado por suposta terceirização ilícita de serviços médicos. O colegiado considerou legítima a contratação de pessoas jurídicas... por MDB Advocacia | out 27, 2025 | Civil
A impenhorabilidade do salário prevista no Código de Processo Civil se refere à última remuneração recebida. Se houver alguma sobra de valores, ela perde a proteção após o recebimento seguinte, mesmo que esteja aplicada em investimento (CDB). A conclusão é...