por MDB Advocacia | jul 18, 2025 | Tributário
A versão Beta da Calculadora de Tributos foi criada para apoiar a implantação da Reforma Tributária sobre o Consumo, promovendo o cálculo padronizado da CBS, IBS e Imposto Seletivo. A Receita Federal disponibiliza, a partir desta sexta-feira, 18 de julho de 2025,... por MDB Advocacia | jul 18, 2025 | Tributário
Ministro Alexandre de Moraes explicou que aumento não incide sobre operações feitas no período em que o decreto esteve suspenso O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta sexta-feira (18) que o aumento do Imposto sobre... por MDB Advocacia | jul 16, 2025 | Civil
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que a fixação de honorários advocatícios é cabível nos casos de alteração substancial da situação do processo, a exemplo do indeferimento do pedido de... por MDB Advocacia | jul 16, 2025 | Regulatório
Publicação traz análises de dados do 1º trimestre de 2025 e informações atualizadas até abril A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira, 16/7, a 9ª edição do Boletim Panorama – Saúde Suplementar, com dados sobre... por MDB Advocacia | jul 15, 2025 | Civil
A comissão de corretagem deve incidir sobre o valor total do negócio quando a atuação do corretor contribui para a concretização do contrato sobre a área total negociada. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu parcial provimento ao...