por MDB Advocacia | jul 22, 2025 | Tributário
Contribuintes têm até 30 de setembro para declarar. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.273/2025, que estabelece as regras para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2025... por MDB Advocacia | jul 22, 2025 | Tributário
O lote é formado por 7.219.048 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total do crédito é de R$ 10 bilhões. A partir das 10 horas desta quinta-feira (24), o terceiro lote de restituição do IRPF 2025 estará... por MDB Advocacia | jul 21, 2025 | Regulatório
Objetivo é ajustar obrigações e custos regulatórios ao perfil de risco de cada operadora A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lança um novo conjunto de dados denominado Classificação Prudencial das Operadoras de Planos de saúde no Portal de... por MDB Advocacia | jul 21, 2025 | Regulatório
Confira o tema e o prazo para envio de contribuições para as consultas 158 e 159 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está com duas consultas públicas abertas para recebimento de contribuições de toda a sociedade. Confira abaixo o tema e o prazo de cada uma:... por MDB Advocacia | jul 21, 2025 | Tributário
Estoque de créditos em cobrança no RS ultrapassa R$ 409 milhões A Receita Estadual (RE), subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), agora conta com a Cobrança Especializada do ITCD, uma equipe dedicada à recuperação de créditos relacionados ao Imposto...