por MDB Advocacia | jul 31, 2025 | Regulatório
ANS promoveu uma audiência e encerrou três consultas públicas. A CP 159 continua aberta No mês de julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou quatro oportunidades para participações sociais ampliadas. A Consulta... por MDB Advocacia | jul 30, 2025 | Regulatório
Coletiva de imprensa tratou da participação do setor de planos de saúde no Agora Tem Especialistas e da integração de dados de beneficiários à plataforma do SUS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) participou, na tarde da segunda-feira 28/7, de uma coletiva... por MDB Advocacia | jul 30, 2025 | Civil
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da 2ª, 5ª e 8ª Regiões Administrativas Judiciárias que negou devolução da taxa de... por MDB Advocacia | jul 28, 2025 | Regulatório
Confira o que foi discutido na reunião realizada na segunda-feira, 28/7 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 28/7, a 10ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2025. O encontro contou com a presença de Carla... por MDB Advocacia | jul 28, 2025 | Tributário
Colegiado acolheu argumento da defesa de que os pagamentos não se tratavam de gratificação eventual, mas de remuneração Por maioria de votos, a 1ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do Carf afastou cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) sobre...