por MDB Advocacia | out 3, 2025 | Regulatório
Encontro acontece nesta segunda-feira (6/10), com transmissão ao vivo a partir das 10h A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realiza nesta segunda-feira (6/10), a partir das 10h, a 629ª Reunião da Diretoria Colegiada (DICOL). O encontro será realizado de forma... por MDB Advocacia | out 2, 2025 | Tributário
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a impossibilidade de cobrança de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior. No caso concreto, o Estado de São Paulo recorreu da decisão que negou a cobrança com base... por MDB Advocacia | out 1, 2025 | Civil
Se o arrematante do imóvel sabia da existência de dívidas de condomínio, ele se torna responsável por elas em função do caráter propter rem (relativo à própria coisa) da obrigação. Isso não isenta a responsabilidade do antigo proprietário, que segue com a... por MDB Advocacia | set 18, 2025 | Regulatório
Com a decisão, o Supremo reafirma que cabe à ANS definir o que os planos têm obrigação de oferecer. Coberturas fora da lista deverão seguir critérios específicos Em um importante julgamento finalizado na tarde desta quinta-feira, 18/9, o Supremo Tribunal Federal (STF)... por MDB Advocacia | set 15, 2025 | Regulatório
Confira os temas que foram discutidos na reunião realizada na segunda-feira, 15/9 A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou, nesta segunda-feira, 15/9, a 628ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada (DICOL). Essa foi primeira reunião ordinária tendo...