Atualização do Rol: ANS promove consulta e audiência pública em maio

jun 10, 2024 | Regulatório

Contribuições sobre propostas de incorporação à lista de coberturas obrigatórias são essenciais para auxiliar as decisões da Agência

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, em maio, duas oportunidades para participações sociais ampliadas sobre propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.

Uma delas foi a Consulta Pública 128, que recebeu contribuições entre os dias 22/4 e 11/5, com o objetivo de obter contribuições preliminares sobre as propostas de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para as seguintes tecnologias:

 

– Teste de liberação de interferon-gama para detecção de tuberculose latente em crianças em contato com casos de tuberculose ativa;

– Teste de fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano (fator de virulência libertado por células bacterianas) em urina para rastreamento e diagnóstico de tuberculose ativa (em caso de suspeita da doença) em pessoas vivendo com HIV/AIDS;

– Testes de identificação de mutações (alterações genéticas) no bacilo da tuberculose capazes de produzir resistência aos medicamentos usados em primeira linha de tratamento (rifampicina e isoniazida) ou em segunda linha de tratamento (fluoroquinolonas e aminoglicosídeos); e

– Implante subdérmico hormonal para prevenção de gravidez não planejada para pessoas adultas em idade fértil.

A Agência também abriu a Consulta Pública 129, que recebeu contribuições entre os dias 16/05 e 4/6, para as seguintes tecnologias:

 

– Brodalumabe, medicamento para tratar psoríase em placas, moderada a grave, em pacientes adultos que são elegíveis para terapia sistêmica ou fototerapia; e

 

– Ibrutinibe em combinação com venetoclax, para o tratamento de pacientes adultos com leucemia linfocítica crônica/linfoma linfocítico de pequenas células (LLC/LLPC), em primeira linha.

Essas duas tecnologias foram aprovadas para irem à consulta pública durante a 3ª Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada (DICOL) de 2024, realizada no dia 13/5.

 

Por ter recomendação preliminar desfavorável, a tecnologia Brodalumabe também foi objeto da Audiência Pública 42, realizada de forma remota no dia 29/5.

Sobre o Rol

 

O Rol representa uma conquista para os beneficiários e para a sustentabilidade do setor, contando com terapias, exames, procedimentos e cirurgias que atendem às doenças listadas na Classificação internacional de Doenças (CID), da Organização Mundial da Saúde (OMS).

As tecnologias submetidas diretamente à ANS passam por processo que inclui a ampla participação social e criteriosa análise técnica, que utiliza uma metodologia de avaliação de tecnologias em saúde para garantir qualidade e segurança aos consumidores da saúde suplementar.

Fonte: ANS