Consulta Pública 168 segue aberta à participação da sociedade em abril
No mês de março, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoveu, deu andamento e encerrou três oportunidades para participações sociais ampliadas.
Uma delas foi a Consulta Pública 169, que recebeu contribuições relacionadas à proposta de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde para o Olaparibe em monoterapia, para tratamento de pacientes adultos com câncer de próstata metastático resistente à castração, com mutação nos genes BRCA1 e/ou BRCA2, cuja doença progrediu após tratamento prévio com novo agente hormonal). A consulta esteve aberta de 11 a 30/3.
Como o Olaparibe teve recomendação preliminar desfavorável à incorporação ao Rol, a proposta também foi debatida na Audiência Pública 64, realizada pela ANS no dia 20/3.
Consulta pública em andamento
Em 23/2, a Agência também abriu a Consulta Pública 168, para receber informações e comentários de toda a sociedade sobre a proposta de alteração das resoluções normativas 516 e 521, ambas de 2022, que tratam do convênio para aceitação de cotas de Fundo Dedicado à saúde suplementar como ativos garantidores e de aceitação, registro, vinculação, custódia, movimentação e limites de alocação e de concentração dos ativos garantidores das operadoras, respectivamente. Essa consulta fica aberta até 9/4. Clique aqui para saber mais.
Fonte: ANS